| ARQUIVO | NORMA/EMENTA/SITUAÇÃO |
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Ato 1653/2024 - Publicação D.O. em: 20/12/2024 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera o Ato n° 1.195, de 21 de agosto de 2012.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Ato 1652/2024 - Publicação D.O. em: 13/12/2024 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Ato 1651/2024 - Publicação D.O. em: 13/12/2024 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Acrescenta incisos no art. 3º do Ato nº 971, de 09 de maio de 2007, que regulamenta o artigo 43, da Lei nº 13.637, de 04 de setembro de 2003.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Ato 1650/2024 - Publicação D.O. em: 01/11/2024 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera o Ato nº 1.069, de 08 de julho de 2009, que constitui a Comissão de Estágio Probatório prevista no artigo 5º do Ato nº 1.061, de 04 de maio de 2009.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Ato 1648/2024 - Publicação D.O. em: 11/10/2024 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Cria Grupo de Trabalho para definição de Programa de Treinamento e Recepção aos servidores da 19ª Legislatura.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Ato 1647/2024 - Publicação D.O. em: 11/10/2024 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Regulamenta a Resolução da CMSP nº 17, de 23 de agosto de 2023, que cria o Prêmio Inezita Barroso no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Ato 1646/2024 - Publicação D.O. em: 10/10/2024 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre trocas e distribuição de Gabinetes de Vereador do Palácio Anchieta em razão das eleições municipais ocorridas em 06 de outubro de 2024.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Ato 1645/2024 - Publicação D.O. em: 12/09/2024 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera o Ato n° 1.405, de 21 de junho de 2018.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Ato 1643/2024 - Publicação D.O. em: 15/07/2024 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera o Ato nº 1.442, de 28 de maio de 2019.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Ato 1642/2024 - Publicação D.O. em: 27/06/2024 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Regulamenta o procedimento para concessão do benefício assistencial previsto no artigo 49 da Lei nº 17.969, de 23 de junho de 2023.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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